A telessaúde vem revolucionando a medicina mundial e já é uma realidade no Brasil. Em 2002, o Conselho Federal de Medicina aprovou a Resolução Nº 1.643, que autoriza o exercício da telemedicina para fins de pesquisa, assistência e educação em saúde ou em casos de emergência, como suporte terapêutico e de diagnóstico.
A iniciativa trouxe avanços, dentre eles a ampliação do acesso da população à saúde pública brasileira. Em 2006, o Ministério da Saúde criou o Telessaúde Brasil, um projeto piloto com nove Núcleos de Telessaúde, implementados em estados das cinco regiões do país. Cada núcleo passou a se conectar a 100 pontos em Unidades Básicas de Saúde, oferecendo teleconsultorias a médicos e profissionais que atuavam com Saúde da Família, como uma segunda opinião, para apoiá-los na resolução dos casos clínicos.
Dados de 2016 do Ministério da Saúde sobre o Programa Telessaúde Brasil mostram que foram oferecidas 481 mil teleconsultorias, mais de 3 milhões de telediagnósticos e quase 3 milhões de participações em atividades de teleducação dirigidas aos profissionais de saúde do SUS. Isso nove anos após o programa ter sido implementado.
Em 6 de fevereiro de 2019, foi publicada uma nova resolução (Nº 2.227), em uma tentativa de atualizar a regulamentação da prática da telemedicina por meio de consultas médicas, cirurgias e diagnósticos à distância. Entretanto, logo depois de publicada, foram enviados ao Conselho Federal de Medicina 1.444 pedidos de alteração. Em 26 de fevereiro, então, a resolução foi anulada. O texto de 2002 voltou a valer.
Das novidades previstas nesta segunda versão da resolução, a mais polêmica é a teleconsulta, que permite que uma consulta seja realizada a distância, sem a obrigatoriedade da presença do médico no lugar em que se encontra o paciente. Em países como Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Holanda, China e Países Nórdicos, a teleconsulta é regulamentada, ou seja, o atendimento a distância é permitido, sem exigir um profissional médico no local.
No Brasil, enquanto parte dos médicos acredita que a regulamentação da teleconsulta pode oferecer riscos à população, outros julgam ser um quesito fundamental para proporcionar maior acesso à saúde, principalmente das populações mais pobres, em lugares de difícil acesso, como aldeias indígenas, certas áreas rurais e comunidades carentes, onde muitas unidades de saúde não têm médicos. Segundo pesquisa do Ipea de 2016, realizada com 2.773 usuários do SUS, o principal problema de 58% dos brasileiros que procuram atendimento na rede pública é a falta de médicos. Em um país com cerca de 400 mil médicos formados, 700 municípios não dispõem de um único profissional de saúde sequer.
Para discutir os impactos da telemedicina em meio a esse panorama e falar sobre as perspectivas para o futuro dessa modalidade de atendimento no Brasil, o Portal Health Connections conversou com especialistas no assunto para a produção de uma série de reportagens. O neurologista com experiência em educação, pesquisa, gestão e inovação em saúde, Jefferson Fernandes, é o primeiro convidado. Professor da Fundação Getulio Vargas-RJ, do IBCMED-SP e da FIAP e atual Pesidente do Conselho de Curadores do Global Summit Telemedicine & Digital Health, da Associação Paulista de Medicina, ele destaca que os principais benefícios da telemedicina já foram comprovados por publicações científicas mundo afora, que demonstraram ampliação do acesso aos serviços de saúde e uma maior resolubilidade dos casos, além de redução de custos. “É uma tecnologia custo-efetiva. Há também o benefício de ajudar na organização dos sistemas de saúde. E tudo isso pode ser feito de forma segura e com qualidade”, ressalta.
Para os interessados no assunto, Jefferson destaca o Global Summit Telemedicine & Digital Health, em 2020, com eventos prévios de discussão por várias regiões do pais, o próximo a ser realizado no Rio de Janeiro, com a participação de profissionais locais envolvidos com a prática e a construção de experiências na área.
Confira abaixo o primeiro vídeo da série.